O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), decidiu aderir à proposta do presidente Lula de baixar o preço do óleo diesel, através da subvenção aos importadores do combustível.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, o governador João Azevêdo concordou em aderir à proposta do governo federal, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, sendo R$ 0,60 ao Estado e os outros R$ 0,60 serão pagos pela União. Ou seja, o auxílio será igualmente dividido entre União e estados.
PARAÍBA É UM DOS PIONEIROS NA ADESÃO – “O governador João Azevêdo conversou com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, para informar a decisão da Paraíba de aderir a proposta do Governo Federal de subvencionar diretamente os importadores pelos próximos dois meses (abril e maio) com metade do valor R$ 1,20 por litro. Na verdade, o Governo da Paraíba foi um dos primeiros Estados do País a aderir a proposta do presidente Lula, que é facultativa e não obrigatória para os Estados. Se todos os Estados aderirem, cada Estado vai contribuir com R$ 0,60 por litro, mas caso algum Estado não concorde em dividir a subvenção, o governo federal vai bancar a totalidade da proposta”, informou o titular da Fazenda da Paraíba.
CUSTO DA SUBVENÇÃO AOS COFRES DO ESTADO – Segundo Marialvo Laureano, o custo da subvenção aos cofres do Estado da Paraíba nos próximos dois meses será de aproximadamente R$ 15 milhões.
GESTÃO FISCAL EQUILIBRADA CONTRIBUI PARA DECISÃO – “Por ter uma gestão fiscal equilibrada, a Paraíba tem condições de contribuir para mitigar os efeitos da alta do diesel no Estado diante do conflito no Oriente Médio, que já provocou uma disparada no preço do barril do petróleo devido à guerra da qual o país não participa diretamente, mas que tem sofrido impactos relevantes em sua economia, em especial no setor de combustíveis. O aumento do preço do óleo diesel impacta o setor de transporte como um todo, que vai desde a produção rural, logística, frete e o custo de transporte de produtos e de alimentos e isso acaba sendo repassado para toda a sociedade, encarecendo a vida do cidadão. A decisão da Paraíba é de mitigar os efeitos e torcer para uma saída mais rápída desse conflito”, comentou o secretário da Fazenda.
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